DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região Minas Gerais.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG

Valor estimadoR$ 2.165,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra24Controle PNCP26989715000102-1-000379/2026Processo20.02.0300.0000253/2026-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 11:01Abertura31/03/2026, 12:10Encerramento07/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras