InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Perícia Médica - Especialidade: Clínico Geral , através de do Edital de Credenciamento n° 001/2026.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989715000102-1-000381/2026Processo20.02.0800.0000238/2026-10ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação de Médico com Especialidade em Clínica Geral a fim de participar de Junta Médica Oficial de servidor/membro/apostado da PRT-8ª região, conforme o Edital de Credenciamento n° 001/2026.
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