InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Profissional de saúde para Pericia Médica - Médica Psiquiatra - SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA - Para atendimento de servidores e membros. Solicitação de 01 perícia médica.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP26989715000102-1-000697/2026Processo20.02.0800.0000148/2026-15ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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