InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para integrar a “Roda de Conversa: Investigação pericial médica e doença ocupacional”, durante o Seminário "Trabalho na Amazônia, Prevenção e Gerenciamento de Riscos”, que integra a programação da Formação Itinerante EJUD8 – 2026, no dia 10/06/2026, no Fórum Trabalhista de Parauapebas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP00509968000148-1-001795/2026Processo5024/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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