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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza de Caixas de Água das sedes da Procuradorias do Trabalho nos Municípios abaixo elencados e conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 3.835,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP26989715000102-1-000399/2025Processo4 procedimentosÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2025, 12:33Abertura26/03/2025, 12:33Encerramento02/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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