InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidor no evento RETENCON –II Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFD-Reinf, DCTFWeb e e-Social para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília/DF, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP26989715000102-1-000442/2026Processo1.34.001.001923/2026-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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