InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Luís Fernando Bravo de Barros para ministrar 2 h/a no curso Formação dos Facilitadores em Justiça Restaurativa – Módulo II: Aprofundamento sobre os Círculos e Outras Práticas Restaurativas, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP26989715000102-1-000472/2026Processo0.01.000.1.001060/2026-14ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 18:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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