DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recarga, inspeção, realização de testes hidrostáticos em equipamentos de combate a incêndio (mangueiras e extintores), substituição de peças e manutenção, incluindo o empréstimo de extintores durante o período de manutenção, para os edifícios-sede da PRT em Natal/RN e Mossoró/RN, conforme as especificações, quantidades e demais condições e exigências constantes do respectivo Aviso de Dispensa.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP26989715000102-1-000499/2025Processo2100.152/2025-04ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 12:05Abertura07/04/2025, 12:04Encerramento11/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os valores estimados estão de acordo com a legislação.