DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de serviços de recarga, manutenção e realização de testes hidrostáticos em extintores de incêndio pertencentes às unidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SPRF/RN).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN

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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00394494010441-1-000563/2026Processo08664.002330/2026-85ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 12:26Abertura24/07/2026, 16:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.