DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção do sistema de combate a incêndio no edifício-sede da PRM/ Niterói /São Gonçalo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP26989715000102-1-000523/2026Processo1.30.001.002203/2026-83ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 11:47Abertura29/04/2026, 12:00Encerramento06/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
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