InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no Curso de atualização: Lei Antifacção, a ser realizado no dia 04 de maio de 2026 em Cuiabá/MT, com carga horária de 03 horas.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DE REPUBLICA/MT
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989715000102-1-000533/2026Processo1.20.000.000470/2026-72ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DE REPUBLICA/MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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