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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem como objetivo apresentar os elementos necessários à contratação do profissional José Roberto Montes Heloani, para proferir palestra, carga horária de 2h, no evento de capacitação "Prevenção de Fatores de Riscos Psicossociais e Promoção da Saúde Mental no Trabalho”, previsto para os dias 13 e 15 de maio de 2025. 1.2. A capacitação será realizado na modalidade telepresencial com carga horária total de 16h.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF

Valor estimadoR$ 1.440,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP26989715000102-1-000549/2025Processo20.02.0001.0002271/2025-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/04/2025, 12:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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