DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza interna de dutos dos sistemas de exaustão da cozinha do restaurante do prédio na sede da Procuradoria Regional da República 4ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP26989715000102-1-000569/2026Processo1.04.000.000261/2025-91ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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