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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de análise da qualidade do ar nos ambientes climatizados dos prédios do TRE/RS localizados em Porto Alegre/RS, sob demanda, sob regime de empreitada por preço unitário, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado na forma da Lei n. 14.133/2021, conforme Termo de Referência e Minuta de Contrato.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 15.480,00
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP00509018000113-1-001359/2026Processo0004004-40.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Controle Microbiológico / Qualidade do Ar Prestação de serviços de análise da qualidade do ar nos ambientes climatizados dos prédios do TRE/RS localizados em Porto Alegre/RS, sob demanda, sob regime de empreitada por preço unitário, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado na forma da Lei n. 14.133/2021, conforme Termo de Referência e Minuta de Contrato.

R$ 15.480,00

Quantidade: 172 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 90,00 · Homologado

Fornecedor: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA · 73255390000114