InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso "Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - Integração das Normas de Saúde e Segurança no Trabalho, previsto para o período de 25, 26 e 27 de maio de 2026

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF

Valor estimadoR$ 1.440,00

Dados da publicação

Compra24Controle PNCP26989715000102-1-000632/2026Processo20.02.0001.0003928/2026-53ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 17:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal