InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Marina de Almeida Rosa para ministrar 4 h/a no curso Estândares Interamericanos sobre direitos das pessoas afrodescendentes, tendo como público-alvo: Ministério Público da União, Ministério Público Estadual e Judiciário.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP26989715000102-1-000657/2026Processo0.01.000.1.000967/2026-03ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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