CredenciamentoDivulgada no PNCP

A contratação objetiva a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, mediante assinatura de Termo de Compromisso, para a coleta, transporte, trituração e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis produzidos pela Procuradoria-Geral do Trabalho, cujos prazos de guarda expiraram, observando-se a legislação ambiental, arquivística e de proteção de dados vigente.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP26989715000102-1-000666/2026Processo20.02.0001.0001815/2026-68ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:31Abertura20/05/2026, 14:00Encerramento11/06/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.