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CredenciamentoDivulgada no PNCP

A contratação objetiva a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, mediante assinatura de Termo de Compromisso, para a coleta, transporte, trituração e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis produzidos pela Procuradoria-Geral do Trabalho, cujos prazos de guarda expiraram, observando-se a legislação ambiental, arquivística e de proteção de dados vigente.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF

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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP26989715000102-1-000666/2026Processo20.02.0001.0001815/2026-68ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:31Abertura20/05/2026, 14:00Encerramento11/06/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  6. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
  8. Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de inspeção das fachadas externas (revestidas com porcelanato) e de elaboração do respectivo Relatório Técnico da inspeção das fachadas do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), edificação com 10 (dez) pavimentos, em Porto Alegre-RS.24 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto de sistema de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, tipo empresarial, em regime de comodato, com configuração do sistema, metodologia tática e operacional, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para execução da segurança eletrônica das instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes na sede da PTM Maringá48 · Curitiba/PR · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 1422-3/00Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

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  2. Contratação de empresa especializada para planejar, organizar e conduzir seminário estratégico voltado à alta liderança, incluindo a facilitação de dinâmicas participativas, moderação de debates, fornecimento de materiais de apoio, registro das discussões e consolidação dos resultados produzidos em caderno estratégico.BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.IL 2026-06 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/09/2026
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