Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de piso intertravado de concreto (bloquetes) e de assentamento de meios-fios de concreto, com fornecimento de mão de obra, insumos complementares, ferramentas e equipamentos necessários, utilizando materiais produzidos no âmbito do Programa Fábrica Social/SIAS por pessoas privadas de liberdade do Complexo Penitenciário da Papuda, visando à melhoria da infraestrutura urbana das Regiões Administrativas do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente Edital de Licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL · EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF

Valor estimadoR$ 8.788.700,27

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP34346776000180-1-000033/2026Processo04035-00003381/2026-61ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão34346776000180Unidade compradoraEDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DFLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/08/2026, 11:48Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Se houver divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no edital e aquelas utilizadas para incluir o item no sistema, prevalecerão sempre as presentes no instrumento convocatório, o qual vinculará a proposta da empresa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.