DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção de bens imóveis, para atendimento de demandas da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e suas unidades, especialmente a obra para instalação do novo Almoxarifado no 7º andar do prédio Anexo, bem como outras demandas de manutenção predial relacionadas nos autos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP26989715000102-1-000705/2026Processo20.02.0100.0000735/2026-98ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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