DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção preventiva na subestação de energia elétrica da Procuradoria Regional do Trabalho/20ª, localizado na Avenida Desembargador Maynard, nº 72, Bairro Cirurgia, Aracaju/SE, com fornecimento de todo o material e mão de obra, bem como de Laudo Técnico e ART, conforme modelo exigido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP26989715000102-1-000706/2026Processo20.02.2000.0000166/2026-56ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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