DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresas visando execução dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EXTINTORES para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP26989715000102-1-000730/2026Processo20.02.1300.0000184/2026-79ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 09:57Abertura29/05/2026, 11:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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