InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Kahuana Carolina Leite para ministrar 4,42 h/a no curso Promoção e Proteção de População LGBTQIAPN+, com foco nas mulheres trans e travestis, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e público externo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP26989715000102-1-000752/2026Processo0.01.000.1.001067/2026-19ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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