InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação sobre Inteligência Artificial Generativa para a Defensoria Pública do Maranhão destinado aos Defensores(as), servidores e estagiários da DPE/MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00820295000142-1-000085/2025Processo0003890.110000956.0.2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descrição da solução na totalidade, considerado todo o ciclo de vida do objeto. 3.1 A Capacitação sobre Inteligência Artificial Generativa para a Defensoria Pública do Maranhão, com a carga horaria de 8h/a, destinado aos Defensores(as), servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na modalidade online-síncrono para todos os membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O curso tem como objetivo de capacitar os servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para o uso seguro, ético e estratégico da Inteligência Artificial Generativa, promovendo a modernização institucional, automação de rotinas, otimização da produtividade e inovação na instituição. O curso que se pretende contratar deve abranger o seguinte conteúdo programático: ESTRUTURA MODULAR DO CURSO Módulo 1 - Fundamentos da IAG no Contexto da DPE Conceitos essenciais da Inteligência Artificial Generativa e suas aplicações na DPE Ênfase em ética pública, responsabilidade institucional, segurança da informação Proteção de dados (LGPD) e boas práticas no uso da IA no setor público. Módulo 2 - Ferramentas de IAG Aplicadas à Atuação da DPE Demonstrações práticas de ferramentas de IA Generativa aplicáveis à rotina da DPE Configuração, adaptação e geração de documentos típicos Foco na produção de atos normativos e procedimentais, comunicações oficiais, análises jurídicas e técnicas. Módulo 3 - Engenharia de Prompts na DPE Capacitação técnica em engenharia de prompts estruturados. Enfoque em atividades jurídicas e administrativas da DPE Técnicas para aprimorar a produção textual, extração de dados, análise de informações, formulação de pedidos e manifestações. Módulo 4 - Laboratório Prático Supervisionado com Casos Reais da DPEMA Sessões práticas com situações reais ou simuladas, extraídas da atuação da DPEMA Atividades personalizadas conforme os setores participantes.