GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de canteiros e vasos (com fornecimento de todo material necessário a execução dos serviços nos canteiros e nos vasos), a serem realizados na sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santo Ângelo/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90031Controle PNCP26989715000102-1-000788/2025Processo40300000262025-52ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 11:43Abertura14/05/2025, 11:43Encerramento20/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Contratação de empresa especializada para a construção das bases e execução do cercamento da Estação Meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia, a ser instalada no Instituto Federal Farroupilha – IFFar, Campus Santa RosaMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO25 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 30/12/2025
  2. Contratação Integrada de Empresa para Elaboração de Projetos, Básico e Executivo, Execução das Obras, Apoio às atividades de Reassentamento e demais operações necessárias para a conclusão das obras da Nova Ponte Sobre o Rio Guaíba, no Estado do Rio Grande do SulDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90454 · PORTO ALEGRE/RS · Concorrência - Eletrônica · 29/12/2025
  3. Aquisição de materiais para execução de manutenção das instalações desta Capitania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação. Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA141 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 23/12/2025
  4. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Levantamento Hidrográfico, Supervisão das Atividades de Elaboração de Projeto Executivo e Supervisão das obras de Dragagem e de Sinalização da hidrovia da Lagoa Mirim (Hidrovia Brasil-Uruguai), compreendendo o canal São Gonçalo, canal do Sangradouro o canal navegável da Lagoa Mirim, até o canal de acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90516 · PORTO ALEGRE/RS · Concorrência - Eletrônica · 23/12/2025
  5. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de dragagem e sinalização náutica, execução dos serviços de dragagem e sinalização náutica do canal navegável da hidrovia da Lagoa Mirim (Hidrovia Brasil-Uruguai), compreendendo o canal navegável do São Gonçalo, o canal do Sangradouro, o canal navegável da Lagoa Mirim, até o canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90512 · PORTO ALEGRE/RS · Concorrência - Eletrônica · 23/12/2025
  6. Contratação de empresa, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de divisórias em gesso acartonado e serviços correlatos, visando a adequação do espaço físico para a instalação da gerência das inspetorias no 7º andar da sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís, nº 77 - Porto Alegre/RSCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS1 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 19/12/2025
  7. Contratação de empresa especializada para Execução de serviço comum de Engenharia Elétrica em baixa tensão, focado na recuperação integral das instalações elétricas internas (fiação, eletrodutos e quadros de distribuição) danificadas por inundação e na adequação completa da entrada de energia (padrão de entrada) à rede secundária, em estrita conformidade com a Norma Técnica NT.00001.EQTL-09 (Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão), de acordo com o Projeto Básico - Anexo ICOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO3 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 15/12/2025
  8. 1.1. A contratação envolve a instalação de um sistema de ar-condicionado moderno e eficiente, que atenda às especificações técnicas definidas no projeto básico, garantindo eficiência energética e adequação ao tamanho e às necessidades do ambiente. A empresa contratada será responsável pela instalação completa do sistema e por realizar testes para garantir seu funcionamento adequado antes da finalização do projeto. Inclui também um plano de manutenção preventiva para garantir a longevidade e a eficiência do sistema instalado. 1.2. Elaboração de projeto de engenharia para instalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo adequação elétrica e infraestrutura necessária. 1.3. Instalação completa de aparelho de ar-condicionado tipo split, incluindo fornecimento de materiais e execução das intervenções elétricas e civis necessárias, bem confecção do projeto básico.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL77 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 11/12/2025
  9. A necessidade decorre do fato de que a infraestrutura esportiva atual não atende, de forma adequada, à demanda pedagógica nem às exigências das atividades físicas e esportivas do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB), sendo a construção de nova quadra medida essencial para garantir proteção aos alunos, continuidade das aulas, prática esportiva adequada e atendimento às diretrizes do sistema educacional militar. A execução da obra depende, obrigatoriamente, da remoção dos exemplares arbóreosCOMANDO DO EXERCITO68 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 11/12/2025
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica, de natureza consultiva, preventiva, normativa e de apoio institucional, com atuação contínua e integrada junto ao Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região/RS, visando assegurar a continuidade das funções jurídicas essenciais, bem como a conformidade legal dos processos administrativos, licitações, contratos, fiscalização profissional, cobrança, procedimentos ético-disciplinares e demais atividades atribuídas ao Conselho. A execução dos serviços ocorrerá conforme demanda e necessidade da Administração, garantindo plena disponibilidade, tempestividade e qualidade técnica na entrega das orientações e manifestações jurídicas.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN 217 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 10/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS.