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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa direta tradicional para publicação de atos administrativos

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 4.668,48
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP26989715000102-1-000816/2026Processo20.02.1300.0000209/2026-83ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 12:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa Tradicional em virtude de Dispensa Eletrônica anterior ter sido fracassada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “periodicas, publicacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · Publicação Periódica periodicidade: mensal, tipo: jornal

R$ 4.668,48

Quantidade: 18 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 259,36 · Homologado

Fornecedor: CNB - CENTRAL DE NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA · 06076039000179