InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do docente Octahydes Ballan Junior para ministrar 5 h/a no curso II Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar, tendo como público-alvo: Membros do MPM.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP26989715000102-1-000819/2025Processo0.01.000.1.001261/2025-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal