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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação de assinaturas, em meios físico e digital, do Jornal “A UNIÃO” (Empresa Paraibana de Comunicação – EPC) CNPJ: 09.366.790/0001-06, por meio de Inexigibilidade de Licitação, na forma do art. 74, da Lei nº 14.133/2021.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 635,25
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP26989715000102-1-000909/2026Processo20.02.1300.0000237/2026-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Item 1 · Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinaturas, em meios físico e digital, do Jornal “A UNIÃO” (Empresa Paraibana de Comunicação – EPC) CNPJ: 09.366.790/0001-06, por meio de Inexigibilidade de Licitação, na forma do art. 74, da Lei nº 14.133/2021.

R$ 635,25

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 635,25 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC · 09366790000106