DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para instalação de 02 (dois) reservatórios de água, com capacidade de 10m³ (dez metros cúbicos) cada, com adaptação das instalações necessárias para o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água, no pavimento subsolo do edifício sede da PRT da 6ª Região, localizada na Av. Conselheiro Portela, nº 531, Espinheiro, Recife/PE, CEP 52020-035.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP26989715000102-1-000942/2025Processo001464202406900/9ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 09:58Abertura26/05/2025, 09:58Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Dispensa de licitação em razão do valor, conforme justificativa e estudos realizados durante a tramitação do processo.