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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem (corte, poda, limpeza, etc.) para a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB situada no Município de João Pessoa/PB, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Nota de Empenho inicial

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 3.120,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra24Controle PNCP26989715000102-1-000952/2026Processo20.02.1300.0000051/2026-81ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 111 · Prestação de serviço de jardinagem - outros serviços - outraprodutividade Serviços de jardinagem (corte, poda, limpeza, etc.) para a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB situada no Município de João Pessoa/PB, pelo período de 12 (doze) meses.

R$ 3.120,00

Quantidade: 12 · Unidade: METRO QUADRADO / MÊS · Unitário: R$ 260,00 · Homologado

Fornecedor: EXATA TERCEIRIZACAO LTDA · 48945264000144