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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA no imóvel sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Sergipe (PRT/20ª).

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.200,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP26989715000102-1-000986/2025Processo20.02.2000.0000189/2025-20ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2025, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço será realizado nos meses de junho e novembro de 2025, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização, bem como de Laudo Técnico e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme modelo exigido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe e detalhamento do Termo de Referência.

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