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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na realização de Exames Periódicos de Saúde (EPS), tais como: laboratoriais de análises clínicas, para emitir guias/requisições médicas, coletar e analisar material cervicovaginal (colpocitologia oncótica/Papanicolau), etc. conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra90038Controle PNCP26989715000102-1-000997/2025Processo0400.0000708/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/05/2025, 11:33Abertura30/05/2025, 11:33Encerramento04/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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