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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de Serviços de Oncologia, Imunoterapia, realização de procedimentos diversos (conforme carta proposta) e consultas nas especialidades de Oncologia, Dermatologia, Neurologia, Pneumologia, Reumatologia, Gastroenterologia e Endocrinologia.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

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Dados da publicação

Compra129Controle PNCP00394452000103-1-015173/2025Processo0394452000103-1- 015438/2023ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 11:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Para atender as necessidades do HMAPA, conforme Edital de Credenciamento 01/2024.

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  10. credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes39 · Aracaju/SE · Credenciamento · 30/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão de obra, para recomposição da junta de dilatação do prédio, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria, na Alameda Buenos Aires, n° 322, Bairro Nossa Sra. das Dores, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme abaixo: Manutenção da junta de dilatação do prédio da PTM de Santa Maria, incluindo os procedimentos abaixo relacionados e outros que se fizerem necessários: - recomposição do material de impermeabilização da junta de dilatação de aproximadamente 22,4 metros lineares, em toda sua extensão externa, do topo do pavimento térreo até o telhado e em ambas as fachadas, frente e fundos; - reparação da alvenaria, eliminando fissuras e infiltrações no entorno dessa junta de dilatação. Essa manutenção visa eliminar fissuras e infiltrações que causam manchas de umidade e formação de mofo nas paredesMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO45 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 14/07/2026
  2. CURSO OPERADOR EMPILHADEIRA Conteúdo teórico: Introdução à operação de empilhadeiras; Responsabilidades do operador; Segurança no ambiente de trabalho; Conceitos básicos de movimentação de cargas; Acidentes mais comuns; Consequências de operações inadequadas; Ética e postura profissional; Estudo da NR- 11; Aplicações da NR-12; Uso correto de EPIs conforme NR- 06; Regras de circulação interna; Sinalização de segurança; Responsabilidades legais do operador; Inspeções obrigatórias; Procedimentos de emergência; Tipos de empilhadeiras; Identificação dos componentes; Sistema hidráulico; Sistema de elevação; Torre e garfos; Painel de instrumentos; Pneus e estabilidade; Centro de carga; Capacidade nominal; Tipos de combustível; Checklist operacional diário; Estabilidade da empilhadeira; Triângulo de estabilidade; Riscos de tombamento; Transporte correto de cargas; 15431 Operação em rampas; Limites de velocidade; Circulação em áreas industriais; Operação em locais confinados; Regras para empilhamento; Distância segura; Direção defensiva operacional. Conteúdo prático: Inspeção pré-operacional; Partida e desligamento; Manobras básicas; Deslocamento com e sem carga; Operação em corredores; Elevação e descida de cargas; Empilhamento e desempilhamento; Armazenamento correto; Estacionamento seguro; Simulações operacionais; Técnicas de precisão; Correção de falhas operacionais; Exercícios individuais supervisionados. Materiais disponibilizados: apostila impressa; material didático complementar; equipamentos para aulas práticas; lista de presença; avaliação teórica; avaliação prática; certificado de conclusão; carteira Nacional de Operador; carga Horária Total: 20 Horas; modalidade: presencial, aulas teóricas e práticas.COMANDO DA MARINHA58 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 19/06/2026
  3. A conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução da litigiosidade envolvendo casos de subtração internacional de crianças, por meio de Procedimentos de Justiça Restaurativa Pré-Processual e da Mediação Judicial, conforme estabelecidos na legislação de regência, bem como nos normativos internos de cada parte deste instrumento; bem como pela execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios na matéria, do gerenciamento deTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO122 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 16/06/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão de pessoas e recursos humanos, para o CREFITO-5, incluindo, mas não se limitando, à elaboração e aplicação de instrumentos e procedimentos para avaliação de desempenho dos empregados, apoio na execução de atividades de administração e desenvolvimento de empregados, e suporte técnico nas rotinas de gestão de pessoal.CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE48 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 06/03/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica, de natureza consultiva, preventiva, normativa e de apoio institucional, com atuação contínua e integrada junto ao Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região/RS, visando assegurar a continuidade das funções jurídicas essenciais, bem como a conformidade legal dos processos administrativos, licitações, contratos, fiscalização profissional, cobrança, procedimentos ético-disciplinares e demais atividades atribuídas ao Conselho. A execução dos serviços ocorrerá conforme demanda e necessidade da Administração, garantindo plena disponibilidade, tempestividade e qualidade técnica na entrega das orientações e manifestações jurídicas.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN 217 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 10/12/2025
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  10. Contratação de empresa para fornecimento de sistema eletrônico eleitoral via internet, alocação de infraestrutura para sua execução, carga de dados, monitoramento da eleição eletrônica para eleição do colegiado do CRN-2 para composição do colegiado para a gestão de 2025/2028; Prestar informações sobre os procedimentos de natureza técnica e de segurança do sistema aos membros da Comissão Eleitoral; Fornecer, instalar e configurar no servidor que armazenará e processará a votação eletrônica.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN 29 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 02/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS.