DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização (eficaz contra ratos, baratas, aranhas, escorpiões, traças e insetos em geral) na Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul/RS (PTM Caxias do Sul/RS), em um imóvel de 3 (três) andares do edifício Business.com, com aproximadamente 1.150,00 m² de área interna, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 1.098,00

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP26989715000102-1-001020/2026Processo20.02.0400.0000134/2026-88ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 14:21Abertura15/07/2026, 10:00Encerramento28/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Desinsetização / Desratização / Dedetização Prestação de serviços de controle preventivo de pragas urbanas na Sede da PTM de Caxias do Sul, situada no endereço: rua Dante Pelizzari, n°1554, térreo, 1º e 2º andares, Bairro Panazzolo, CEP 95082-030, Caxias do Sul/RS, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, conforme a seguir: SUBITEM 1.1 - Serviço de desinsetização em toda área interna do imóvel, e em ralos e acessos a tubulações de esgotos externos, quando existirem, com uma aplicação de inseticida com efeito desalojante e elevado poder residual, atóxico ao homem, plantas (eficaz contra baratas, aranhas, escorpiões, traças e insetos em geral), área aproximada de 1.150 m²; SUBITEM 1.2 - Serviço de desratização ativa, com duas aplicações em um período de 30 (trinta) dias com intervalo de 15 (quinze) dias entre as aplicações, através de iscas raticidas e monitoramento de armadilhas (eficaz contra ratos, outros ), área aproximada de 1.150 m².

R$ 1.098,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.098,00 · Em andamento