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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Direção artísica, Curadoria cultural e Circuito de apresentações de danças urbanas e palestras com temática de Hip-Hop durante a Semana Municipal do Hip-Hop

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 42.019,75
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Dados da publicação

Compra637Controle PNCP92963560000160-1-000663/2026Processo26.0.000086109-9ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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