DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de fornecimento de apoio logístico de coffee break, em lote único, para a solenidade oficial de inauguração do Auditório Gicelma Santos do Nascimento e de revitalização dos Espaços Osman Hora Fontes e Gina Stela, a ser realizada na Procuradoria da República em Sergipe.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP26989715000102-1-001028/2026Processo1.35.000.000673/2026-36ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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