GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do docente Rogério Leão Zagallo para ministrar 2 h/a no curso Júri Federal: peculiaridades relevantes nos processos de crimes dolosos contra a vida, tendo como público-alvo: Membros do MPF e público externo.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 900,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra112Controle PNCP26989715000102-1-001036/2026Processo0.01.000.1.001565/2026-56ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.COMANDO DA MARINHA92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.COMANDO DA MARINHA91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MINISTERIO DA SAUDE8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, com recursos de reprografia e digitalização, com a disponibilização de equipamentos, sistema de controle, monitoramento e gerenciamento de equipamentos e impressões efetivamente realizadas, manutenção corretiva (software e equipamentos), substituição de consumíveis, insumos, peças, componentes, kit de manutenção, materiais e fornecimento de suprimentos, inclusive papel, bem como atendimento de suporte e treinamento aos usuários, para todas as dependências do Banco do Brasil localizadas em todo o território nacionalBANCO DO BRASIL SA2026/01384 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos, com motorista, mediante acionamento, de domingo a domingo, inclusive feriados, durante 24 horas por dia, com franquia de 3.500 km/mês por veículo, sendo a mão de obra de motorista de segunda a sexta feira e, eventualmente, em dias não úteis, no regime de 44 horas semanais, para atender dependências do Banco do Brasil em Recife, ou em locais a serem indicados pelo Banco do Brasil, em missões de trabalho que demandem deslocamento.BANCO DO BRASIL SA2026/00714 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de Prestação de Serviços Gerais de Apoio de Agente Administrativo, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF).BANCO DO BRASIL SA2026/01405 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  7. PREGÃO CORREIOS Nº 26000316/2026 - SE/SPM - Aquisição de material de consumo (material elétrico). ATENÇÃO: Ao registrar a proposta, atentar para o item 5.9 e seus subitens sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/MG. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS26000316 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MINISTERIO DA SAUDE7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"SENADO FEDERAL210 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte (CONJUR/MESP) na ação de desenvolvimento "Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project (Programa de Educação Executiva de Negociação)", a realizar-se na modalidade Presencial, em Cambridge, Massachusetts (MA) - EUA, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, com carga horária de 40 horas, conforme Termo de Referência nº 17/2026 (SEI nº 63456788).DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA51 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância

R$ 900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 900,00 · Homologado

Fornecedor: ROGERIO LEAO ZAGALLO · 14817395818