InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição/participação de 2 (duas) servidoras da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR/MPF) nas capacitações denominadas Elementos para Redação de Correspondências Oficiais e Curso online Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. Cursos na modalidade vaga externa, online/EaD, previstos para 1 a 31/8/2025, com duração de 40 (quarenta) horas/aula.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP26989715000102-1-001051/2025Processo1.00.000.002903/2025-36ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, com vistas à participação de servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte - MEMP, nas ações de desenvolvimento "SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília, com carga horária total de 24 horas, conforme Termo de Referência nº 26/2026 (SEI nº 61008167).SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA190 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de inscrição para participação de servidores do Ministério da Previdência Social/MPS, no "Curso Preparatório para a Certificação Profissional Internacional C31000 - Certified ISO 31000 Risk Management Professional", a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária de 18 horas, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), conforme Termo de Referência nº 15/2026 - (SEI nº 61533860).MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL26 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidores no 18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e 8º Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman". O evento será realizado em formato presencial, no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 18 horas.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES496 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Prestação de serviços continuados de apoio operacional às atividades de atendimento, relacionamento institucional e participação social, incluindo o acompanhamento de indicadores e resultados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 30 (trinta) meses.CAMARA DOS DEPUTADOS133 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas, visando a participação de servidora no período de 13 a 17 de julho de 2026, em Curitiba/PR, no 31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação (CBBD) e o 9º Seminário Nacional de Informação e Documentação Jurídica (SNDIJ).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA27 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Inscrição do servidor João Eduardo Martins Dantas no evento: "Curso Executivo Internacional em Dados e Inteligência Artificial no Transporte"; promovido pelo SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ: 73.471.963/0001-47, com coordenação do Instituto de Transporte e Logística - ITL, na modalidade semipresencial, com atividades previstas entre 11/08/2026 e 26/02/2027, conforme Edital, Anexo Contrato de concessão de bolsa, Cronograma da Turma e Requerimento de Participação.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC144 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de 01 (uma ) inscrição para participação dos empregados do COFFITO Mateus Paulo Pereira Lima no curso “Masterclass Contratos de Facilities e Built to Suit na Administração Pública”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado presencialmente nos dias 06 e 07 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas. É visada, para tanto, a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos participantes em temas relacioCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL49 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Participação de servidoras na ação externa de educação “Auditoria no Setor Público – Processo de Auditoria com foco em Governança, Riscos e Controles”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública - IBGP, na modalidade online síncronaSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA156 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Participação de 03 (três) empregados no I Fórum Nacional IGEL & SOBREA, previsto para ocorrer nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2026, a ser realizado em Canela/RS.VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A30 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Compra de vagas para participacao de duas servidoras no curso Implementando a Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos, na modalidade online, com carga horaria de 20 horas, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, no horário das 8h às 12h, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governanca Publica - IBGP.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO44 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/07/2026