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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de insumos alimentares e alimentos prontos, de modo a prestar o suporte necessário aos eventos institucionais do MPF/RO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/RO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP26989715000102-1-001079/2026Processo1.31.000.001465/2026-01ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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