InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 4 assinaturas de acesso digital do Jornal A Gazeta para os setores GABPC, PRDC, ASCOM e PRE da PR/ES.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
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Compra11Controle PNCP26989715000102-1-001111/2026Processo1.17.000.002058/2026-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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