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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de copos e xicaras, visando suprir as necessidades de reposição de estoque da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA

Valor estimadoR$ 10.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP26989715000102-1-001127/2025Processo0000269/2025-77ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 10:01Abertura16/06/2025, 10:01Encerramento23/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa por valor, conforme Art 75º, inciso II, da Lei 14.133/21

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