DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Licença de Sistema de Protocolo e Gestão Administrativa para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 21ª - MA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP35640875000132-1-000001/2026Processo052/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MACNPJ do órgão35640875000132Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 21ª - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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