DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de desinsetização e desratização para controle de pragas das unidades do Ministério Público Federal na Paraíba.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB

Valor estimadoR$ 10.867,12
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP26989715000102-1-001130/2025Processo1240000002302548ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 11:42Abertura17/06/2025, 14:23Encerramento30/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme consta no ETP e nos autos.