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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresas visando execução dos serviços de CONTROLE SANITÁRIO integrado no combate a pragas urbanas, englobando serviços de controle de ratos, baratas, cupins e formigas a serem desempenhados em duas localidades distintas, a saber: a) Instalações da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/João Pessoa/PB (SEDE); e b) Instalações da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, consoante quantitativos, condições e exigências do TR.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP26989715000102-1-000963/2025ProcessoPGEA 0046/2025-25ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2025, 16:08Abertura27/05/2025, 16:08Encerramento02/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valores encontram-se dentro dos limites estabelecidos para dispensa de licitação

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