DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de licenças do software CapCut Pro, a serem utilizadas pelas Assessorias de Comunicação das Procuradorias da República nos Estados, Procuradorias Regionais da República e pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.

Valor estimadoR$ 23.751,52

Dados da publicação

Compra77Controle PNCP26989715000102-1-001159/2026Processo1.00.000.008453/2025-95ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 15:01Abertura03/08/2026, 16:00Encerramento07/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.