DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lixeiras plásticas com pedal para atendimento à demanda da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 10A. REGIAO - DF
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP26989715000102-1-001297/2026Processo20.02.1000.0000854/2026-69ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 10A. REGIAO - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 10:55Abertura26/08/2026, 12:00Encerramento31/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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