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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas do edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Parnaíba-PI, mediante aplicações de periodicidade semestral, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PI

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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP26989715000102-1-001396/2025Processo12700000638202516ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 13:09Abertura16/07/2025, 13:09Encerramento21/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços comuns como valor total no exercício financeiro inferior ao Art. 75º, II, da Lei nº 14.133/2021.

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