DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento, com entrega única e imediata, de materiais de laminado melamínico (fórmica) e insumos para instalação necessários ao revestimento de 100 (cem) portas do edifício-sede da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco (PRPE).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
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Compra24Controle PNCP26989715000102-1-001447/2026Processo1.26.000.002811/2026-21ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PELocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 18:30Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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