InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de presentes institucionais a serem distribuídos na 38ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul e no Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30. A Reunião e o Fórum ocorrerão em preparação ao evento COP30, que se realizará em Belém-PA. --- 50 vasos Marajoara.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP26989715000102-1-001495/2025Processo1.00.000.004644/2025-88ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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