InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de presentes institucionais a serem distribuídos na 38ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul e no Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30. A Reunião e o Fórum ocorrerão em preparação ao evento COP30, que se realizará em Belém-PA. Material: 50 embalagens personalizadas para compor os presentes institucionais a serem entregues durante atividade protocolar dos eventos. As embalagens servirão para proteger e complementar.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP26989715000102-1-001496/2025Processo1.00.000.004642/2025-99ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6541-3/00Previdência complementar fechada
- Aquisição complementar de equipamentos profissionais de áudio, vídeo, iluminação e acessórios correlatos, destinados ao fortalecimento da infraestrutura de comunicação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO.CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL27 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 08/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manut preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da CLDF, incluindo o fornec. de peças, componentes, acessórios. e materiais necessários à execução dos serv., bem como serviços complementares de alinhamento, balanceamento, elétrica, suspensão, funilaria e pintura, a serem executados sob demanda, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL90015 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
- Contratação da UNIABRAPP - Universidade Corporativa da Previdência Complementar para a realização de Trilha em Previdência Complementar, no modalidade online, com carga horária de 32 horas, para até 35 empregados da Infra S.A, com data estimada para a execução em 08/06/2026 a 26/06/2026.VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A18 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Aquisição de cota de participação (apoio financeiro), com disponibilização e personalização do stand, além do fornecimento de mobiliário, montagem, instalação e demais itens estruturais, objetivando assim a participação desta Autarquia no 5º CONGREPICS – Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e II Encontro Nacional das Referências Estaduais em PICS.CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL22 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/05/2026
- Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO178 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/05/2026
- Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO171 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/05/2026
- Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL108 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/05/2026
- Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DO EXERCITO128 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/05/2026
- Contratação de empresa especializada, por Inexigibilidade de Licitação, para fornecimento de inscrições para participação no XVII Encontro Nacional de Aleitamento Materno (XVII ENAM) e VII Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (VII ENACS), a realizar-se de 26 a 30 de abril de 2026, em Campo Grande/MS.DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE50 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Contratação da Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda. para a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicação, disponibilizados por meio de assinaturas para acesso a bases estruturadas de conhecimento, contendo pesquisas primárias, análises independentes e interpretação de tendências tecnológicas, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação dessas informações.CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/04/2026