DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a instalação do sistema de irrigação automatizada para o jardim externo da Procuradoria Regional da República 1ª Região, totalizando 232,08 m².
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP26989715000102-1-001508/2025Processo1.01.0386/2024-42ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 17:20Abertura29/07/2025, 17:20Encerramento04/08/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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